TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Tributário. Compensação financeira sobre a exploração de recursos. Enfoque eminentemente constitucional.

Competência do supremo tribunal federal.

Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Civil

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

A Caracterização do denominado Estado de Coisa Inconstitucional à luz dos Direitos Fundamentais

O presente trabalho tem como objetivo analisar o “Estado de Coisas Inconstitucional” (ECI).

CONTRAN - Resolução nº 636, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Alternância de ecônomo em bar de clube é salutar e não fere a lei

"...para que haja a evolução e aprimoramento dos serviços ofertados por qualquer instituição, seja civil, política ou religiosa, indispensável se faz a oxigenação da administração, renovando-se líderes, revendo ideais, traçando novas metas, buscando recursos, para que se possa atingir objetivos que culminem no bem-estar da sociedade?, afirmou o desembargador

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Agente que trabalhava vendendo os produtos falsificados.

TRF-4 julga recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira

Sessão está marcada para começar às 9h. MPF recomendou o aumento da pena, e a defesa tenta anular a condenação do ex-presidente.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública

O escopo do presente é analisar o emprego da mediação no âmbito da administração pública.

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

Nilson Naves mantém realização de audiência para ouvir testemunhas sobre morte de chinês